Competências e Atribuições

I - prestar assistência imediata ao Chefe do Poder Executivo, fazendo a intermediação deste com os poderes constituídos, bem como com relação aos demais municípios e entidades públicas e privadas e em especial com as cidades da região do Vale do Assú; II - elaborar e manter atualizado, relatório concernente à situação arquitetônica e do meio-ambiente do Município; III – identificar e implantar Ações concretas que vise ao desenvolvimento sustentável do município; IV – elaborar diretrizes para implantação do Plano Diretor do Município do Alto do Rodrigues; V - elaborar a política municipal do meio ambiente e dos recursos hídricos; VI - apresentar proposições de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; VII – exercer outras atividades correlatas, especialmente as que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.