O Selo Petronilha, instituído pela Portaria MEC nº 470/2024, é uma das ações da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ)

O Selo ODS Brasil certifica iniciativas que promovem transformação social, ambiental e econômica, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, fortalecendo a cultura de sustentabilidade no país.

O Selo UNICEF é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios brasileiros que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.

O Selo Rede OUVIR RN identifica as Ouvidorias Públicas que integram a Rede OUVIR RN, uma iniciativa de cooperação entre órgãos públicos do Rio Grande do Norte. A Rede promove a troca de experiências, o compartilhamento de conhecimentos e o aprimoramento das práticas de atendimento ao cidadão, contribuindo para o fortalecimento da transparência, da participação social e do controle público. Na prática, o selo demonstra que a Ouvidoria está integrada a uma rede institucional voltada à cooperação e à melhoria contínua dos serviços de Ouvidoria. É importante destacar que o selo representa a participação na Rede OUVIR RN.